Projeto: |
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PL 755 19/08/1997 (ver documento) |
Processo: |
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01-755/1997
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0755-1997 |
Promulgação: |
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LEI 12.595 de 16/04/1998 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DENOMINA TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, O EVENTO INSTI TUIDO PELO DECRETO 33.384, DE 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ATLETA / DECRETO 33.384/1993 / DENOMINACAO / ESPORTE / EVENTOS / MELHORES DO ESPORTE PAULISTA / PREMIO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / TROFEU / TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1550-1997 ver documento Educ0106-1998 ver documento Fin0164-1998
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 19/08/1997 | Encaminhado em 22/08/1997 | CCJ | Recebido em 25/08/1997 | Encaminhado em 12/12/1997 | EDUC | Recebido em 16/12/1997 | Encaminhado em 18/02/1998 | FIN | Recebido em 25/02/1998 | Encaminhado em 05/03/1998 | LEG3 | Recebido em 05/03/1998 | Encaminhado em 12/05/1998 | ARQUIVO | Recebido em 18/05/1998 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/03/1998
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 99/1998 de 20/03/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/04/1998 atraves do(a) OF. ATL 068/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 755/97 deve ser promulgado por esta casa, tendo sido reservado o numero 12595, atraves do Documento Recebido nro. 89/1998 Oficio CMSP 478/1998 de 29/04/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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30/04/1998. Motivo: PROMULGADO |