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Projeto:   PL 755   19/08/1997  (ver documento)
Processo:   01-755/1997
Justificativa:   ver documento Jpl0755-1997
Promulgação:   LEI  12.595 de 16/04/1998    (ver documento)
Promovente:   Toninho Paiva
Ementa:   DENOMINA TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, O EVENTO INSTI TUIDO PELO DECRETO 33.384, DE 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ATLETA / DECRETO 33.384/1993 / DENOMINACAO / ESPORTE / EVENTOS / MELHORES DO ESPORTE PAULISTA / PREMIO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / TROFEU / TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1550-1997
ver documento Educ0106-1998
ver documento Fin0164-1998
Tramitação:  
ATM  Recebido em 19/08/1997  Encaminhado em 22/08/1997
CCJ  Recebido em 25/08/1997  Encaminhado em 12/12/1997
EDUC  Recebido em 16/12/1997  Encaminhado em 18/02/1998
FIN  Recebido em 25/02/1998  Encaminhado em 05/03/1998
LEG3  Recebido em 05/03/1998  Encaminhado em 12/05/1998
ARQUIVO  Recebido em 18/05/1998 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 05/03/1998
Encaminhamento:   Oficio CMSP 99/1998 de 20/03/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 16/04/1998 atraves do(a) OF. ATL 068/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 755/97 deve ser promulgado por esta casa, tendo sido reservado o numero 12595, atraves do Documento Recebido nro. 89/1998
Oficio CMSP 478/1998 de 29/04/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   30/04/1998. Motivo: PROMULGADO


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